v. 5 n. 2 (2018)

Artigos

• QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL A LUZ DA JUSTIÇA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Humberto César Machado

  1 - 13

  • PDF

• GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL

  Brunna Heloysa Rocha Dias, Lizandro Poletto

  14 - 37

  • PDF

• RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL

  Celma Coimbra

  38 - 48

  • PDF

• PRESCRIÇÃO E DECADENCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

  Cleucivânia Pereira da Silva Nogueira

  49 - 65

  • PDF

• PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO BRASIL: DA DIALÉTICA AO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Kesia Geovana Aguiar Vargas, Thiago Henrique Costa Silva

  66 - 89

  • PDF

• APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA, NA FASE PRÉ-PROCESSUAL DA PERSECUÇAO CRIMINAL

  Murilo Elias de Lima, Fernanda Martins Albuquerque

  90 - 112

  • PDF

• PORNOGRAFIA DE VINGANÇA SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIOLÓGICOS

  Rosângela Gomes dos Santos, Lizandro Poletto

  113 - 128

  • PDF